Passo a passo para contratar com o poder público

10 de julho de 2019 Por ccgd

POR COSTA NETO E RENATO GUERRA

Inicialmente, é preciso compreender que as empresas brasileiras estão perpassando por uma crise financeira bastante severa, razão pela qual se faz necessário variar investimentos buscando a preservação da empresa e todas as benesses dela dependentes, tais como a geração de emprego e renda. Sendo assim, é comum que se observe uma tendência de empresas que, se antes atuavam apenas com iniciativa privada, passam a explorar as contratações públicas como uma solução para a continuidade de suas atividades.

Os empresários, portanto, se deparam com uma realidade complexa, pois precisam diversificar seus nichos, a exemplo da expansão para a iniciativa pública, ao passo em que possuem grande receio de investir nessa seara pelos riscos que eventualmente se apresentam. Desse modo, faz-se oportuno compreender os contratos administrativos como uma relação comercial saudável não apenas para o Poder Público, mas também para o particular empreendedor.

As transações comerciais com o Poder Público se distinguem substancialmente das relações privadas propriamente ditas, motivo pelo qual as empresas não acostumadas com tais tratativas devem aplicar uma política de redução de riscos. Primeiramente, é necessária a qualificação profissional da empresa para que se enverede no mercado das contratações públicas, por meio de capacitações ou profissionais com esse know-how para garantir tal suporte.

Com efeito, é importante que o fornecedor público atenha-se à avaliação efetiva de risco a que está submetido em pactuações com entes públicos, pois esse cálculo pode ser de fulcral relevância para que os próximos passos sejam dados, visto que a equidade da relação entre os contratantes é essencial. Além disso, o empreendedor deve definir qual será o seu nicho de atuação, ou, pelo menos, seus potenciais clientes públicos, além de se cadastrar nos sites oficiais que servem de ambiente para tais aquisições ou contratações públicas.

Após definidas essas diretrizes gerais, a empresa deverá se concentrar nas normas que regerão a pactuação, a exemplo do edital, a depender da forma de contratação pública a que se submeterá. Caso o empreendedor ainda não se sinta plenamente confortável com uma atuação inédita nesse mercado, pode iniciar participando de certames com baixos valores e em caráter experimental.

Portanto, as contratações públicas podem ser importantes para dinamizar as áreas de atuação de diversas empresas, desde que elas se resguardem e preparem para atuar com entes públicos.

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