É uma honra inaugurar mais um Programa de Imersão e Seleção. O CCGD Advocacia é um escritório caracterizado pela busca constante por inovação, afim de atender aos melhores interesses dos seus clientes, sejam eles da iniciativa pública, […]
Lançamos oficialmente os nossos canais nos melhores agregadores de podcast e no @youtube. Inauguramos um projeto audiovisual para produzir conteúdo informativo e atualizado para você.
As contratações públicas no Brasil trazem consigo temas de flagrantes polêmicas, dentre as quais podemos destacar os produtos adquiridos que não atendem as necessidades, as obras que se atrasam indefinidamente, e os valores de transações comerciais extremamente […]
Uma das grandes dúvidas dos empreendedores é: quais contratos preciso conhecer e que cláusulas devo saber?
É possível listar contratos que toda empresa precisa conhecer e que, possivelmente, serão utilizados no dia a dia, sem prejuízo de novos instrumentos que venham a ser necessários.
Vamos aos termos. Quais contratos devo colocar no radar?
De forma direta e sucinta, eis: (i) contrato social; (ii) acordo de sócios; (iii) contrato de prestação de serviços; (iv) contrato de trabalho; (v) contrato de representação comercial; (vi) acordo de nível de serviço; (vii) termo de confidencialidade e cláusula de não concorrência; (viii) memorando de entendimentos e (ix) termos de uso e política de privacidade.
Depois da aprovação da Câmara dos Deputados @camaradeputados, o Projeto de Lei nº 146/2019 sofreu alterações pelo Senado Federal @senadofederal, o que exige, obedecendo o trâmite natural do processo legislativo, o seu retorno à Câmara. Não havendo novas mudanças, […]
Em junho do ano passado, falamos aqui no Instagram do CCGD sobre as expectativas a respeito do codeshare da LATAM-AZUL, que passaram a compartilhar seus voos para complementar as rotas de ambas as companhias. Essa iniciativa, de […]
Agora é lei! A tão esperada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN foi sancionada no dia 29/10/2020 pela Governadora @fatimabezerra13 e publicada no Diário Oficial na edição de sábado, 07/11/2020. Desde então, as regras […]
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